Termo de Uso
Termo de Uso O presente termo regulamenta o uso e a compra e venda no portal de internet www.musiconvnil.com titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma oferece aos seus usuários.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE
COMPRA E VENDA
O
presente termo regulamenta o uso e a compra e venda no portal de internet
www.musiconvnil.com
titular da propriedade intelectual sobre software, website,
aplicativos,
conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma oferece aos seus
usuários.
Qualquer
pessoa, física ou jurídica, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar
os
serviços do www.musiconvinil.com, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as
demais
políticas e princípios que as regem.
A
aceitação destes termos e condições gerais é indispensável à utilização do
site
e serviços prestados pela www.musiconvnil.com . O usuário deverá ler,
certificar-se
de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos
Termos
e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com
sucesso
seu cadastro como USUÁRIO da www.musiconvnil.com .
DO
OBJETO
A
plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais
ativos
de
propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia
a
dia
dos seus usuários.
A
plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico de discos e de vinil
Cd’s
entre
outros .
DA
ACEITAÇÃO
O
presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade,
por
tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas,
usuárias
do site ou aplicativo.
Ao
utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e
compromete-se
a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A
aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a
utilização
de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as
disposições
deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
DO
ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão
utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela
plataforma
para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias
por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas
páginas
poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações,
modificações
ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
DO
CADASTRO
O
acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro
prévio
e,
a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado
valor.
Ao
se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos,
sendo
de
sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o
usuário
se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O
usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à
plataforma
a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja
feito.
Menores
de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão
obter
previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para
utilização
da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade
exclusiva
dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não
possuem
plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante
a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser
plenamente
capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O
usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site
realizará
todas comunicações necessárias.
Após
a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a
qual
assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao
usuário
exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e
segura,
evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda
e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do
usuário,
que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da
respectiva
senha.
Não
será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta,
que
é
pessoal e intransferível.
Caberá
ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as
características
técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou
produtos.
O
usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto
ao
sitewww.musiconvnil.com . O seu descadastramento será realizado o mais
rapidamente
possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O
usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente
a
plataforma
a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações
derivadas
do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as
informações
preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu
cadastro,
além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que
deverá
ser autorizada pelo usuário.
DOS
SERVIÇOS OU PRODUTOS
A
plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de
funcionalidades
e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na
plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior
grau
de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades,
quantidades,
composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros
dados,
bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes
de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se
informar
sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A
entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no
momento
da finalização da compra.
DOS
PREÇOS
A
plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer
tempo, os
valores
dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os
valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os
preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são
especificadas
à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na
compra do produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do
usuário,
como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos
dados
o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento
que
venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da
contratação.
Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar
acessos
e contratações futuras.
DO
CANCELAMENTO
O
usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que
Forem
definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá
cancelar
os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a
empresa,(
observado neste fato que : PRÉ VENDA/ ENCOMENDAS são produtos comprados apenas
sob solicitação antecipada e especifica do cliente , concretizando assim uma
prestação de serviço) neste caso não ser
cancelados e n 49 do direito do consumidor.
O
serviço poderá ser cancelado por:
a)
parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando
concluído
o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b)
violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
c)
Pode ocorrer cancelamento de pedidos por parte do Music On Vinil a qualquer
momento,
sem causar nenhum dano financeiro ao cliente.
DA
TROCA E DEVOLUÇÃO
A
política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de
Defesa
do
Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A
troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
a)
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete)
dias
após o seu recebimento, mediante contato com a empresa, através do
suporte
localizado no site www.musiconvnil.com , de acordo com o Código de
Defesa
do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
b)
Importante: Somente serão aceitos para devolução os produtos que
estiverem
na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre
do
fabricante. Lps, Cds, Dvds, Blu-ray devem estar lacrados.
c)
Os produtos devolvidos passarão por uma análise técnica e, em caso de
divergência,
serão devolvidos ao endereço de origem. As divergências
podem
ser: não constatação do defeito; indícios de mau uso; produto
devolvido
sem todos os acessórios que o compõem.
DO
SUPORTE
Em
caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o
usuário
poderá
entrar em contato com o suporte, através do e-mail musiconvinil@gmail.com
Estes
serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à
sexta-feira, das
08:00
às 18:00 horas.
DAS
RESPONSABILIDADES
É
de responsabilidade do usuário:
a)
defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b)
a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos,
prezando
pela
boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c)
pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de
Condições
Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação
nacional
e internacional;
d)
pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É
de responsabilidade da plataforma www.musiconvnil.com :
a)
indicar as características do serviço ou produto;
b)
os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe
tenha
dado causa;
c)
as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou
informações
divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios
usuários;
d)
os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A
plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que
possam
redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não
poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais
ou
publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas,
pornográficas,
xenofóbicas,
discriminatórias ou ofensivas.
DOS
DIREITOS AUTORAIS
O
presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não
transferível
e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos
serviços
e produtos por ela disponibilizados.
A
estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais,
layouts,
gráficos
e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações,
vídeos,
conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de
dados,
arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de
propriedade
intelectual Music on Vinil observados os termos da Lei da Propriedade
Industrial
(Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software
(Lei
nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este
Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o
acesso
não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela
licença
limitada ora concedida.
O
uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo
vedado
qualquer
uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em
violação
dos direitos de propriedade intelectual da Music On Vinil puníveis nos termos
da
legislação aplicável.
DAS
SANÇÕES
Sem
prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o Music On Vinil poderá, a
qualquer
momento,
advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a)
que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b)
que descumprir os seus deveres de usuário;
c)
que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
DA
RESCISÃO
A
não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação
aplicável
poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte
Music
On Vinil e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
DAS
ALTERAÇÕES
Os
itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações,
unilateralmente
e
a qualquer tempo, por parte da empresa prestadora de serviços, para adequar ou
modificar
os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações
serão
veiculadas pelo site www.musiconvnil.com e o usuário poderá optar por aceitar
o
novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.
DA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além
do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na
respectiva
Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro
da
interface da plataforma.
DO
FORO
Para
a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado
integralmente
o Direito brasileiro.
Fica
eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste
contrato,
o foro da Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, com
renúncia
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.