Termo de Uso O presente termo regulamenta o uso e a compra e venda no portal de internet www.musiconvnil.com titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma oferece aos seus usuários.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

O presente termo regulamenta o uso e a compra e venda no portal de internet

www.musiconvnil.com titular da propriedade intelectual sobre software, website,

aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma oferece aos seus

usuários.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar

os serviços do www.musiconvinil.com, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as

demais políticas e princípios que as regem.

A aceitação destes termos e condições gerais é indispensável à utilização do

site e serviços prestados pela www.musiconvnil.com . O usuário deverá ler,

certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos

Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com

sucesso seu cadastro como USUÁRIO da www.musiconvnil.com .

DO OBJETO

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos

de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a

dia dos seus usuários.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico de discos e de vinil Cd’s

entre outros .

DA ACEITAÇÃO

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade,

por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas,

usuárias do site ou aplicativo.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e

compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a

utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as

disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

DO ACESSO DOS USUÁRIOS

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela

plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)

dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas

páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações,

modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

DO CADASTRO

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio

e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado

valor.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo

de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o

usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à

plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja

feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão

obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para

utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade

exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não

possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser

plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site

realizará todas comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a

qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao

usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e

segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do

usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da

respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que

é pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as

características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou

produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto

ao sitewww.musiconvnil.com . O seu descadastramento será realizado o mais

rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a

plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações

derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as

informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu

cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que

deverá ser autorizada pelo usuário.